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Acusado de transfobia, chefe da guarda de Jaboatão (PE) é exonerado; servidora foi realocada

Primeira trans concursada na Guarda Civil, Abby Silva Moreira havia sido afastada do cargo que ocupava e teve cortadas suas gratificações salariais



14 fev. 2022 | Camilla Figueiredo


A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, exonerou o comandante da Guarda Municipal, Admilson de Freitas, após denúncia de transfobia feita pela servidora Abby Silva Moreira. Além de afastada do cargo que ocupava, a primeira transexual concursada da corporação conta que também teve cortadas suas gratificações salariais.


Em 10 de fevereiro, em entrevista à Agência Diadorim, Moreira contou que sofre discriminação por ser trans desde que tomou posse, cinco anos atrás, mas a situação se intensificou em 2021, com a chegada do novo comandante.


A exoneração do inspetor Admilson de Freitas foi publicada em 11 de fevereiro, no Diário Oficial do município. No dia seguinte, a prefeitura também divulgou a realocação da servidora: ela sai da Secretaria Executiva de Ordem Pública e de Mobilidade e passa a trabalhar na Secretaria Executiva de Direitos Humanos.


'Me expulsou da instituição'


Ter sido a primeira mulher trans concursada em uma Guarda Civil Municipal do país passou a ser motivo de sofrimento assim que Abby Silva Moreira, 45 anos, tomou posse, em 2017, em Jaboatão. A servidora relata que o assédio moral durante esse período culminou em problemas de saúde e no seu afastamento do trabalho.


A situação piorou no final de 2021. Afastada do trabalho havia quase dois anos para fazer tratamento de depressão, em 21 de outubro do ano passado uma junta médica do município recomendou a readaptação da funcionária ao setor administrativo da Guarda Civil. O comandante Admilson de Freitas, no entanto, emitiu um despacho transferindo Moreira para outro departamento da Prefeitura – que, sem vaga, não conseguiu absorvê-la. Em seguida, Freitas decidiu afastar a servidora, como ela conta.


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“Meu inferno na guarda piorou quando o atual comandante assumiu. Ele é transfóbico e extremamente radical como religioso. Nunca me tratou com educação e decência, sempre com arrogância e raiva”, desabafa. “Ele não pode me exonerar porque sou concursada, mas o comandante usou de um poder que não tem, não cumpriu a portaria, que era obrigação dele me readaptar, e me expulsou da instituição”, diz.


No último dia 8 de fevereiro, o Sindicato dos Guarda Municipais do Jaboatão dos Guararapes (Sindiguardas) protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) uma denúncia contra Freitas em que acusa o comandante de transfobia e assédio moral.


Procurada pela Diadorim, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informou, por meio de nota, que tem prestado assistência à servidora e guarda municipal e determinou a abertura de processo administrativo para apurar as denúncias. Também reforçou “que não compactua, de forma alguma, com qualquer tipo de ato discriminatório”.